Processo 292857/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2012 13:11
Autuado em 08/05/2012 13:11
Oficio de encaminhamento 036/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3743/2016 da Segunda Câmara, de 12/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2016 Acórdão   3743/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/08/2016 Acórdão   3743/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Gestor atual ANA SERES TRENTO COMIN
Gestor atual DINIRDA DIVINA DE SOUZA BUCCO
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CURIUVA
Interessado EDIMAR DO ROCIO RIBEIRO
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/07/2015 13:31 135562/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/02/2016 14:26 AR do Ofício ODL - 228/2016 - DP
26/02/2016 16:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 141814/16
23/02/2016 08:20 do Protocolo 125169/16
09/05/2014 16:42 do Protocolo 430495/14
25/04/2014 07:50 AR do ofício OCN - 5692/14 - DP
16/04/2014 10:48 do Protocolo 345277/14
15/04/2014 18:35 do Protocolo 345919/14
03/04/2014 01:53 do Protocolo 291576/14
25/10/2013 13:58 do Protocolo 764411/13
14/01/2013 09:55 AR de devolução de autos
03/12/2012 10:00 AR de devolução dos autos físicos
04/06/2012 09:53 do Protocolo nº 36938-8/12, referente a Relatório Circunstanciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/02/2016 Ofício de Diligência   228/ 2016   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5692/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2016 1421 Acórdão nº 3743/2016
29/07/2016 1411 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 03/08/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 193/2016
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 49/2014
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 728/2013
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9174/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2016 07:49 DP  
02/09/2016 12:05 COEX Informação nº 6381/2016 -
03/08/2016 14:36 S2C Acórdão nº 3743/2016 -
03/08/2016 14:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2115/2016 -
29/07/2016 11:10 GCFC  
28/07/2016 17:24 S2C  
05/04/2016 16:34 GCFC  
04/04/2016 14:20 SMPjTC Parecer nº 4048/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva.
22/03/2016 14:33 DAT Instrução nº 1063/2016 - o nº:
01/02/2016 16:40 DP Ofício de Diligência nº 228/2016 -
14/12/2015 09:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 193/2016 -
15/07/2015 13:39 DAT Instrução nº 4229/2015 - CÓD.:@1
13/07/2015 14:33 DP Informação nº 15228/2015 -
07/07/2015 12:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 370/2015 -
15/06/2015 10:37 DAT Informação nº 196/2015 - o nº:
25/07/2014 16:47 GCFC  
24/07/2014 11:56 SMPjTC Parecer nº 10011/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas Regulares com Ressalva.
07/07/2014 11:25 DAT Instrução nº 5663/2014 - CÓD.:@4
13/03/2014 14:59 DP Informação nº 3869/2014 -
13/03/2014 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 5692/2014 -
18/12/2013 17:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 49/2014 -
31/10/2013 16:47 DAT Instrução nº 4181/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. DIVERGÊNCIA ENTRE A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO E O PLANO DE TRABALHO, SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE ADITIVO; SOLICITAÇÃO DOS PROCESSOS UTILIZADOS NAS COMPRAS DE BENS E SERVIÇOS
25/10/2013 16:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1384/2013 -
13/09/2013 16:23 DP Informação nº 20054/2013 -
13/09/2013 16:23 DP Informação nº 22678/2013 -
23/07/2013 13:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 235/2013 -
24/06/2013 14:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 728/2013 -
13/06/2012 16:19 DAT Instrução nº 1727/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
05/06/2012 07:44 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1208/2012 -
17/05/2012 11:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 1315/2012 -
08/05/2012 13:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9174/2012 -

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